Igreja terá de indenizar senhora que teve barraco derrubado

TST decide que empregada de cooperativa de crédito não é bancária

Juíza encaminha criança jogada na Lagoa da Pampulha

Para TJ, boatos e discussões não geram dano moral

Sony tenta encerrar processos por software em CDs

Telefone terá 200 minutos de franquia com fim dos pulsos em 2006

TJ decide que Petrobrás terá de indenizar juiz em R$ 100 mil

Apesar de medidas de exceção, violência da França entra no 13º dia seguido de tumultos

TST mantém enquadramento de empregado da Asbace como bancário

ICMS não incide sobre bens importados para uso próprio

Não cabem honorários advocatícios na denunciação da lide, quando não contestada

Questões de Direito Tributário

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões extraídas das provas para ingresso na Magistratura e OAB.

Esclarecimentos do INMETRO

Pedidos da Telesp para suspender processos sobre cobrança da assinatura básica serão analisados após o recesso

Editora bauruense tem a solução para o fim das fotocópias ilegais feitas por estudantes

Rio de Janeiro perde recurso contra desapropriação anulada por desvio de finalidade

Está em julgamento decisão que impede a empresa Vega de contratar com o Poder Público

Investidores estão atentos para a legislação sobre falências, avalia ministro Vidigal

Ministro Pádua Ribeiro mantém condenação da Petrobras por danos causados por vazamento

Danos materiais e morais por defeito de fabricação em automóvel

Na constatação de defeito de fábrica em veículo automotor, além de substituição ou conserto por parte da fabricante, é cabível a reparação por danos materiais e, inclusive, morais decorrentes da falha.